1. OBJETO.
Através da Página Web, a Empresa facilita aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela Empresa ao Usuário ou expostos por terceiros usuários da Página Web e/ou terceiros provedores de serviço e conteúdo (adiante denominado "Serviços"). A Empresa reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da Página Web, assim como os Serviços e as condições requeridas para utilizar a Página Web e os Serviços.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB.
2.1. Carater gratuito do acesso e utilização da Página Web: A prestação do serviço de Página Web por parte da Empresa é de carater gratuito para os Usuários e não exige uma assinatura prévia ou registro de Usuário. Alguns serviços somente poderão ser utilizados mediante registro do Usuário e/ou pagamento de uma taxa (e não preço), de acordo com os termos em vigor, expressamente indicados nas Condições Particulares.
2.2. Obrigação de usar corretamente a Página Web e os Serviços: O Usuário compromete-se a utilizar a Página Web em conformidade com a lei, Termos e Condições Gerais, com a moral, com os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública. O Usuário é obrigado a abster-se de utilizar a Página Web e os Serviços com fins ilícitos, contrários ao estabelecido nas Condições Gerais, nocivas ao direito e interesses de terceiros ou que possam causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou deteriorar a Página Web ou impedir a utilização normal da Página Web assim como impedir que outros a desfrutem.
2.3. Meios para Obtenção de Conteúdos: O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através da Página Web (adiante denominado "Conteúdos") empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos daqueles que possam ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas da página web em que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, que se empreguem habitualmente na Internet com este propósito, desde que não acarretem em risco de dano ou inutilização da Página Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
2.4 Uso correto dos Conteúdos: O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; (d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da Página Web ou dos Serviços, para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a diversas pessoas independentemente de sua finalidade; assim como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a informação de qualquer tipo obtida através da Página Web ou dos Serviços.
2.5. Introdução de hiperlinks que permitam o acesso à páginas da Página Web e aos Serviços: Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se propõem a estabelecer um hiperlink entre a sua Página e a Página Web (adiante denominado, “Hiperlink”) deverão cumprir as seguintes condições: (a) o Hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas da Página Web, mas não poderá reproduzí-las de nenhuma forma; (b) não se estabelecerão Hiperlinks com as páginas intermediárias da Página Web, diferentes das homepage ou página inicial. (c) não se criará um browser (software por meio do qual o Usuário acessa a Internet) ou um border enviroment (possibilidade de visualização conjunta de mais de uma página ou site) sobre as páginas da Página Web; (d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas da Página Web e dos Serviços e, em particular, não se declarará nem se dará a entender que a Empresa tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página em que se estabelece o Hiperlink; (e) com exceção feita àqueles símbolos que formem parte do mesmo Hiperlink, a página em que se estabeleça o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, eslogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à Empresa. (f) a página em que se estabelece o Hiperlink não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, assim como também não conterá conteúdos que transgridam quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso na existência de relações entre a Empresa e o proprietário da página na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da Empresa de seus conteúdos.
2.6. Responsabilidade por danos e prejuízos: O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, a Empresa possa sofrer como conseqüência de descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais fica submetido pelas Condições Gerais, bem como por aquelas decorrentes de lei com relação ao uso da Página Web.

3. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
A empresa possui uma política de proteção de dados de caráter pessoal (adiante denominados "Dados Pessoais") para que Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à Empresa os Dados Pessoais necessários para a contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos pela Empresa na Página Web ou através da Página Web. A Empresa reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a Empresa anunciará nesta página as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática. Certos serviços prestados na Página Web podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos serão obejto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a EMPRESA será titular e responsável (adiante denominado "Registro"). Com esse objeto A EMPRESA proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que, com caráter prévio, possam aceder a este aviso sobre a Política de Proteção de Dados ou qualquer outra informação relevante e possam prestar seu consentimento a fim de que A EMPRESA proceda ao tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indica o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa. Alguns dos serviços oferecidos na Página Web estão dirigidos a menores de idade. Nesse tipo de serviço, quando se produz a coleta de Dados Pessoais, A EMPRESA solicitará sempre a conformidade paterna para que os menores possam ter acesso ao serviço e seus Dados Pessoais possam ser objeto de tratamento automatizado de acordo com o previsto neste aviso sobre a Política de Proteção de Dados. A coleta e tratamento automatizado dos Dados Pessoais têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários decida estar inscrito, dar de baixa ou utilizar a adequação de tais serviços às preferências e gostos dos Usuários, o estudo da utilização dos serviços pelos Usuários, o desenho de novos serviços relacionados com tais serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e eletrônicos, de informação técnica, operativa e comercial sobre produtos e serviços oferecidos pela Empresa ou através da Empresa atualmente e no fututro. A finalidade da coleta e tratamento automatizado dos Dados Pessoais inclui igualmente o envio de formulários de perguntas, as quais o Usuário não fica obrigado a responder. A EMPRESA tem adotada os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente requeridos, e tem instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais facilitados à EMPRESA. Isto não bstante, o Usuário debe ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são ENEXPUGNAVEIS. A EMPRESA propõe ceder os Dados Pessoais às sociedades do grupo A EMPRESA, com as mesmas finalidades que foram indicadas no parágrafo anterior. Em certos casos, também, se propõe ceder os Dados Pessoais a terceiros. Quando proceda, esta circunstância será devidamente advertida aos Usuários nos formulários de coleta de Dados Pessoais, junto com a identificação da sociedade que os ceda e dito terceiro, o tipo de atividades as que se dedica e a finalidade a que responde a seção. Tanto as sociedades pertencentes ao Grupo. A EMPRESA como os terceiros aos que se propõe ceder os Dados Pessoais podem ter seu domicílio no exterior. Em todo caso, A EMPRESA garante a manutenção da confidencialidade e o tratamento seguro dos Dados Pessoais nos movimentos internacionais que possam produzir-se com motivo destas cessões. Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercitar os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, assim como têm reconhecido o direito a ser informados das seções realizadas contactando-se com A EMPRESA através do correio eletrônico. A EMPRESA utiliza cookies quando um Usuário navega pelas páginas e portais da Página Web. Nossas cookies associam-se unicamente com um Usuário anônimo e seu ordenador, e não proporcionam por si o nome e sobrenome do Usuário. Através dos cookies, é possível para A EMPRESA reconhecer os Usuários após haver realiazado o registro por primeira vez, sem que tenham que registrar-se cada visita para acessar às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. Os cookies da EMPRESA não podem ler dados do seu disco rígido nem assimilar os arquivos cookies criados por outros provedores. A EMPRESA cifra os dados identificativos do Usuário para maior segurança. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado na tela da recepção de cookies e impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar a Página Web, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados pela EMPRESA, sem prejuízo de que tal caso será necessário que o Usuário se registre como usuário de cada um dos serviços prestados.

4. EMPREGO DA TECNOLOGIA COOKIE
A Empresa utiliza cookies quando um Usuário tem acesso às páginas da Página Web. Nossos cookies associam-se unicamente com o Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Os cookies da EMPRESA não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos cookies criados por outros provedores. A EMPRESA codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos cookies, é possível que a EMPRESA reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.

5. USO DA PÁGINA WEB SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente de e aceita voluntariamente que o uso da Página Web, dos Serviços e dos Conteúdos tem lugar, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
6.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da Página Web e dos Serviços. 6.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e confiabilidade: a EMPRESA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Página Web e dos Serviços. Quando isto seja razoavelmente possível, a Empresa advertirá previamente as interrupções do funcionamento da Página Web e dos Serviços. A Empresa não garante, também, que a Página Web e os Serviços para realização de nenhuma atividade em particular, nem sua confiabilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, os Usuários podem efetivamente utilizar a Página Web e os Serviços, aceder às diferentes páginas web que formam a Página Web. A EMPRESA SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA PÁGINA WEB E DOS SERVIÇOS, A DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM ATRIBUIR A PÁGINA WEB E AOS SERVIÇOS, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS DIFERENTES PÁGINAS DA PÁGINA WEB OU ÀQUELAS DESDE AS QUAIS SE PRESTAM OS SERVIÇOS. 6.1.2. Privacidade e segurança na utilização da Página Web: A empresa não garante a privacidade e a segurança da utilização da Página Web e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias dos uso que os Usuários fazem da Página Web. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE PODERIAM DEVER-SE AO CONHECIMENTO QUE TENHAM TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTANCIAS DO USO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DA PÁGINA WEB. 6.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos. 6.2.1 Qualidade: A Empresa não controla com carater prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS. 6.2.2. Legalidade, Confiabilidade e Usabilidade: A Empresa não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB, E EM PARTICULAR, AINDA QUE MENOS NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUIZOS QUE POSSAM DECORRER DE (A) DO INCUMPRIMENTO DA LEI, MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUENCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB, (B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER CLASSE, DOS DIREITOS DE HONRA, A INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E DA EMPRESA DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUENCIA DE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. (C) REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMPETIÇÃO DESLEAL/INJUSTA E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUENCIA DA PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (D) A FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECIBIDOS, OBTIDOS, POSTOS A DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER CLASSE DE PROPÓSITO DE E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (F) O INCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, OU TERMINAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAIDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM OU COM MOTIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (G) OS VíCIOS E DEFEITOS DE TODA CLASSE DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. 6.2.3. Veracidade, precisão, extinção e atualidade: A Empresa não garante a veracidade , precisão, extinção e atualidade dos Conteúdos. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER A FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS. 6.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através da Página Web. 6.3.1. Qualidade: A Empresa não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através da Página Web que possam produzir alterações no seu sistema informático (software y hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados/guardados no seu sistema informático. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ATERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS. 6.3.2. Legalidade, confiabilidade e utilidade: A Empresa não garante a legalidade, a confiabilidade e a utilidade dos serviços prestados por terceiros através da Página Web. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOSE PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER (A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIEREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECIBIDOS, ABTIDOS, POSTOS A DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS ATRAVÇES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS PELA PÁGINA WEB; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO OU DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB; (F) O DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PORTERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉSATRAVÉS DE OU COM MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. 6.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora da Página Web: A Página Web coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso" (conexão entre textos, páginas ou arquivos através de links, banners, ícones) diretórios e ferramentas de procura que permitem aos Usuários ter acesso à páginas web pertencentes a e/ou gestionados por terceiros (adiante denominado “Páginas Linkadas”). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de procura na Página Web tem como único objeto facilitar aos Usuários a procura de e acesso a informação disponível na Internet. A Empresa não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e serviços disponíveis nas Páginas Linkadas. A Empresa não controla, também, previamente, aprova, vigia nem se faz próprios os produtos, e serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer classe de material existente nas Páginas Linkadas. O Usuário, no entanto, debe extremar a prudência na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas Páginas Linkadas. AA EMPRESA NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODO TIPO QUE POSSAM DECORRER (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS LINKADAS; (B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS LINKADAS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER CLASSE DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS LINKADAS; (D) A QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIALBILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS LINKADAS, NOS MESMOS TÉRMINOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CLÁUSULA 6.2 E 6.3 COM RESPEITO AOS CONTEÚDOS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. 6.5. Exclusão de garantias e de responsabilidades pela utilização da Página Web e dos Conteúdos pelos Usuários: A Empresa não tem obrigação e não controla a utilização que os Usuários fazem da Página Web, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a Empresa não garante que os Usuários utilizem a Página Web, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais e, em cada caso, com as Condições Particulares que resultem da aplicação, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A Empresa não tem, também, a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, extinção e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. A EMPRESA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS USUÁRIOS OU QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E/OU AUTENTICIDADEDA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI MESMOS E, EM PRTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER A SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PÁGINA WEB.

7. AUSÊNCIA DE LICENÇA
A Empresa não cede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Página Web e/ou os Conteúdos.

8. RECUSA OU RETIRADA DO ACESSO A PÁGINA WEB
A Empresa se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso a Página Web, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, àqueles usuários que descumpram estes Termos e Condições Gerais e os Términos e Condições Particulares que possam existir.

9. PROCEDIMENTOS EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
No caso de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos tenham sido introduzidos na Página Web com violação de seus direitos de propriedade intelectual deverá enviar uma notificação à Empresa que contenha os seguintes itens: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante (b) firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização na Página Web; (d) declaração expressa e clara de que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço da Página Web e dos demais Serviços tem, em um princípio, uma duração indefinida. A Empresa no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço da Página Web em qualquer momento, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nos correspondentes Términos e Condições Particulares. Quando isto seja razoavelmente possível, a Empresa fará uma advertência prévia à finalização ou suspensão da prestação de serviço da Página Web e de outros Serviços.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições Gerais são regidas pela lei brasileira. A Empresa e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem aos juizados e tribunais da cidade de Brasilia.

novojornal.com
tv@novojornal.com